Notícias

TRT-7 cassa liminar que dava ajuda de custo a motoristas de aplicativos durante a pandemia

Tribunal considerou que as implicações da pandemia afetam a cada um de forma diferente, merecendo reserva a universalização de medidas liminares de ajuda compensatória.

Banco deve indenizar correntistas por fraude via internet banking

Decisão do TJ/SP assenta a responsabilidade civil por defeito na prestação do serviço bancário.

RJ: Homologado acordo de não persecução em ação de improbidade contra bombeiros

Agentes não responderam ofícios do MP/RJ requisitando informações para investigação.

PGR defende que paciente possa recusar tratamento de saúde por motivos religiosos

Manifestação de Augusto Aras foi em processo com repercussão geral no STF.

CNJ: Corregedoria vai apurar suposta venda de decisões judiciais por juiz do TRF-3

Magistrado foi preso provisoriamente no bojo da operação Westminster.

Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp

A trabalhadora propôs a ação sem estar assistida de um advogado e de forma totalmente online.

Empresa e trabalhador são condenados em má-fé por fraude em benefício previdenciário

O funcionário continuou trabalhar sem assinatura na CTPS, recebendo o benefício decorrente de aposentadoria por invalidez.

TJ/PR assegura contato virtual diário de pai e filho por 30 minutos

Para o colegiado, manutenção do afeto é essencial para a saúde mental da criança.

Decolar.com e cia aérea devem restituir pacote de viagem cancelado por coronavírus

Consumidor não conseguiu viajar em decorrência da pandemia da covid-19.

Mãe só poderá ver o filho asmático por videoconferência durante pandemia

A criança está sob a guarda da avó materna e seu companheiro.

Trabalhador apelidado com referência a gorila será indenizado

Valor da indenização, a título de danos morais, é de R$ 15 mil.

Bolsonaro confirma exame positivo para covid-19

"Eu tive um mal estar, um pouco de cansaço, a febre, um pouco de dor muscular", afirmou o presidente.

OAB oficiará CNMP para apurar envolvimento da força-tarefa da Lava Jato com FBI

Notícias recentes apontam que agentes norte-americanos teriam atuado em investigações realizadas no território nacional.

MPF pede afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente por improbidade administrativa

Doze procuradores relembraram episódio no qual Salles considerava a pandemia decorrente do novo coronavírus uma oportunidade para modificar normas e adotar atos.

WEBINAR - Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos

Dia 14/7, às 17h.

Remodeladora de pneus indenizará Bridgestone por utilização indevida de marca

Empresa alegou violação de marca no uso indevido da marca "turanza" de pneu.

Anuladas multas trabalhistas contra multinacional por erro em autos de infração

A decisão é do juiz do Trabalho Laercio Lopes da Silva, da 5ª vara do Trabalho de Barueri/SP.

Candidato daltônico eliminado de concurso para agente prisional voltará ao certame

Juiz verificou laudo de exame que aponta que o "daltonismo parcial" do autor não o incapacita para o cargo.

Casal será indenizado por divulgação falsa de teste de gravidez positivo

Paciente sequer havia realizado o exame de gravidez.