Notícias

Dallagnol recorre ao STF e pede suspensão de processo contra ele no CNMP

O processo foi distribuído ao decano Celso de Mello, do STF, e está na pauta do CNMP da próxima terça-feira, 18, para julgamento.

STJ: 2ª seção nega sustentação oral em reclamação incabível

Decisão foi por maioria de votos, vencidos Antonio Carlos, Nancy e Salomão.

WEBINAR - Direito e Seguro de Transportes

Dia 27/8, quinta-feira, às 17h.

Ex-conselheiro do TCE/PB deve indenizar síndica chamada de "esqueleto ambulante" em grupo do WhatsApp

Para o relator, “pessoas extremamente arrogantes se qualificam, erroneamente, como melhor que o próximo".

WEBINAR - Arbitragem e Propriedade Industrial

Dia 24/8, segunda-feira, às 17h.

Jovem que provocou morte do melhor amigo em colisão obtém perdão judicial

TJ/RJ manteve sentença reconhecendo que a morte do amigo causou ao réu sofrimento que torna a resposta penal cominada inexpressiva.

Ministros do STF às vésperas da aposentadoria não poderão relatar novas ações

A suspensão da distribuição será automática, de acordo com a proposta de Marco Aurélio, acolhida pelo colegiado.

Operação Acrônimo: Ex-governador de MG Fernando Pimentel será julgado pela JF/DF

3ª seção do STJ afastou possibilidade de conexão entre os crimes veiculados em ação penal e os delitos eleitorais.

Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do réu.

STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021

No ano passado, a proposta orçamentária ficou em R$ 686,7 milhões.

Concessionária de energia reembolsará indenização paga por seguradora em condomínio

Condomínio alegou que o elevador social foi danificado em razão da oscilação no fornecimento de energia.

Pouca idade da vítima de homicídio justifica aumentar pena-base de crime

A 3ª seção do STJ seguiu voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr.

Covid-19: Lewandowski vota por validar lei que permite requisições de leitos por Estados e municípios

Caso está em julgamento no plenário virtual. O entendimento do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

Juíza do PR diz que não condenou homem negro em razão da cor

Magistrada ressaltou que a cor da pele jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais.

IGP realiza webinar “Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia”

Dia 13/8, às 11h.

TJ/SP afasta condenação de cia aérea após passageiros não comprovarem impedimento de embarque

Para o colegiado, os autores da ação não lograram comprovar minimamente o suposto impedimento de embarque por parte da empresa.

Confira como foi a sessão da 6ª turma do STJ

Colegiado se reuniu nesta quarta-feira, 12.

Confira as sessões das seções do STJ nesta quarta-feira, 12

1ª, 2ª e 3ª seções se reuniram.

Conselho Federal da OAB requer abertura de inquérito policial para averiguar falha na segurança de site

A falha na segurança do site expôs dados pessoais dos advogados inscritos na Ordem.