Notícias

Sorteio da obra "XXI International Congree of Maritime Arbitrators"

Livro é uma compilação de documentos organizados pelos membros brasileiros do Comitê local do Congresso Internacional de Árbitros Marítimos XXI (ICMA)

Coronavírus: STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais

Foram 133 processos no plenário, 140 na 1ª turma e 135 na 2ª turma.

Twitter apaga publicações de Bolsonaro por contrariarem orientações de saúde pública

Rede social informou que posts violaram regras da plataforma.

Empresas conseguem prorrogação de vencimentos de tributos Federais

O magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19.

Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros por coranavírus

A ação foi distribuída para a relatoria da ministra Rosa Weber.

Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

Inscreva-se e participe do seminário on-line promovido pelo Migalhas.

Moraes relativiza exigências da lei de responsabilidade fiscal para que governo tome medidas contra pandemia

Ministro destacou tratar-se de situação de consequências gravíssimas.

Advogados discutem como medidas tributárias podem reduzir impactos da pandemia nas empresas

Segundo especialista, a desoneração fiscal temporária irá favorecer a manutenção em especial de empregos e dos pequenos empreendimentos.

TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça

Adesão é facultada pelas partes e pode ser revertida.

TJ/MG absolve mãe que deu cigarro a filho viciado em drogas ilícitas

Adolescente tinha permissão para fumar como forma de evitar o uso de drogas ilícitas.

Estudantes de medicina não conseguem antecipar formatura

Decisão é do TRF da 4ª região.

Juiz proíbe realização de carreata no Amazonas pelo fim do isolamento

Magistrado destacou necessidade de medidas de prevenção para evitar colapso do sistema de saúde.

Justiça proíbe carreata pelo fim do isolamento em Ribeirão Preto/SP

Autos serão encaminhados ao JECrim para apuração de suposto crime praticado pelos organizadores.

TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus

Verbas são oriundas de prestações pecuniárias.

Prefeitura de Cotia/SP deve devolver respiradores confiscados que não têm certificação da Anvisa

Sem autorização, vice-prefeito invadiu empresa e apreendeu os aparelhos.

Justiça suspende campanha de Bolsonaro contra isolamento

Pedido de suspensão é do MPF/RJ. Publicidade usa mote “o Brasil não pode parar”.

Entidades pedem que STF conceda domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19

Pedido se estende a presos por crimes sem violência que cumpram pena em unidades superlotadas.

STJ concede HC coletivo a presos do ES que estavam com liberdade condicionada a fiança

Pedido foi impetrado pela Defensoria Pública e a decisão é da lavra do ministro Sebastião Reis Jr.

Governo restringe entrada aérea de estrangeiros no Brasil

Portaria foi publicada nesta sexta. Medida é temporária e segue recomendação da Anvisa.