Notícias

Não vá para o Carnaval desinformado: Minuto Migalhas está no ar com os destaques da semana

Cordel em decisão judicial e nova presidente no TST são alguns dos destaques de hoje.

Advogada explica união estável e aspectos da sucessão

Rosana Pelliciari destaca os requisitos para reconhecimento da união.

Alexandre de Moraes é o novo relator de ações contra lei de abuso de autoridade

A redistribuição foi feita após o relator originário, ministro Celso de Mello, ter se declarado suspeito para julgar o processo.

Trabalhador que apresentou atestado e foi à praia tem mantida condenação por má-fé

TRT-15 considerou que foi alterada a verdade dos fatos, e destacou que não se pode tolerar o abuso processual.

CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados

A minuta deverá ser colocada em consulta pública no próximo mês para receber sugestões da sociedade.

Justiça de GO entende que ação contra Porta dos Fundos deve ser coletiva

MP/GO e Defensoria Pública do Estado foram intimados para avaliarem o caso.

Ex-assessor de Sérgio Moro é o novo sócio de Luzone Legal

Rodolfo Costa foi promovido a sócio e será responsável pela área de contencioso judicial

Sorteio da obra "A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI"

A obra mostra como a propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois modifica relações constitucionais com impactos na vida das pessoas.

"Meu corpo não é sua folia": TJ/PB apoia campanha contra importunação sexual

Lei de importunação sexual foi publicada em 2018. Estado paraibano lança a segunda edição da campanha.

Resultado do sorteio da obra "Licitações e Contratos – 70 Grandes Erros"

Divididos em tópicos, os erros permitem o acesso imediato apenas àquela dúvida pontual; carregados de grande número de decisões dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário.

STF nega suspensão de lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovia

Para o colegiado, a norma está em consonância com os princípios da CF.

Juíza tranca inquérito do presidente da CUT contra jornalistas de O Antagonista

Para magistrada, queixa-crime carecia de justa causa e foi esgotado prazo para queixa-crime.

Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

Defensoria do DF pede que STF dê prazo para criação de benefício para dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos

A ação está sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Defesa alega que sentença foi publicada durante sustentação em audiência de custódia

Apesar de a audiência ter acabado às 15h13, decisão foi pulicada no sistema às 15h05.

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

"Se o sujeito aprontou/ E a mulher desceu-lhe a lenha/ Recorra ao Código Penal/ Não à lei Maria da Penha", reproduziu o juiz.

Empreendedora que atrasou obra deve devolver valor integral pago e corretagem em parcela única

Decisão é do TJ/SP.

Juiz revoga multa milionária em ACP movida pelo MPT contra escritório de advogados

Magistrado reconsiderou decisão porque ação versa sobre reconhecimento de relação de emprego de advogados, "que não pode ser generalizada sem ampla produção de provas".

Ministros Peluso e Velloso tecem considerações sobre juiz das garantias

Confira a entrevista dos ministros aposentado do STF à TV Migalhas.